segunda-feira, 28 de Abril de 2008

Moçambique: Maputo, o "pior lugar do mundo" para ser homossexual


O continente africano, onde a homossexualidade é ainda motivo de condenação à morte em alguns países e de perseguição e violência na maioria, é "o pior lugar no mundo" para ter uma opção sexual diferente.
A opinião foi expressa, em declarações à Agência Lusa, por Madeleine Isaaks, que preside à mesa do encontro internacional de lésbicas, bissexuais, transexuais e feministas africanos, que pela primeira vez teve lugar na capital moçambicana, subordinado ao tema "Preparar Pensadoras e Líderes Feministas Lésbicas do Século 21: Uma Resposta Feminista ao Patriarcado e à Homofobia em África".
A activista namibiana dos direitos das lésbicas - a única participante que aceitou falar e ser fotografada - considerou, no entanto, que o pior lugar do mundo para não ser heterossexual é também "o mais entusiasmante" para tentar mudar as coisas.
"Do ponto de vista do dia-a-dia, diria que África é o pior lugar do mundo para se ser lésbica ou para se ter uma opção sexual diferente da maioria. Mas, do ponto de vista do activismo, é também talvez o mais entusiasmante para se estar porque há muitas oportunidades e muita solidariedade entre organizações, o que torna muitas coisas possíveis", defendeu.
As palavras de Madeleine Isaaks são bem ilustradas pelo que acontece à sua volta: algumas dezenas de mulheres de todos os países africanos vestindo t-shirts com slogans feministas, passeiam-se ou conversam nos corredores de um conhecido hotel de Maputo onde decorre o encontro, sem nenhum dos habituais sinais de que ali está a decorrer um evento.
Entre elas há mulheres moçambicanas que também preferem não falar - apesar de o encontro ser organizado pela Associação Lambda, a primeira organização moçambicana de defesa dos direitos dos homossexuais a surgir em Moçambique.
Quando pressentem a presença de uma máquina fotográfica simplesmente afastam-se ou mantêm-se atentas ao movimento dos fotógrafos. Declinam falar ou identificar-se e entram apressadamente na sala, situada no piso inferior do hotel, onde apenas os participantes estão autorizados a entrar.
"Há países onde as mulheres serão condenadas a prisão perpétua ou mesmo à morte se forem consideradas suspeitas de serem homossexuais. Acho que é possível perceber o porquê da resistência em relação aos `média` ou a mostrarem a face. Quando voltam aos seus países têm que enfrentar consequências. Na África do Sul, no Uganda, as pessoas podem ser mortas ou violadas por serem homossexuais e a sociedade não faz nada. Na Serra Leoa, por exemplo, uma activista foi brutalmente assassinada e ninguém fez nada. É difícil para as pessoas serem abertas", justifica Madeleine Isaaks.
Actualmente, 38 países africanos têm leis que criminalizam a homossexualidade.
Ainda assim, a antiga funcionária do governo da Namíbia acredita que "é possível pôr termo à discriminação" de que são objecto.
"Se esses direitos foram salvaguardados em países como a África do Sul, por exemplo, é possível. E, por isso, para a coligação de lésbicas africanas, como organização, um dos objectivos é influenciar legislação junto de estruturas de carácter continental como a União Africana, ou regionais, onde os líderes políticos se reúnem e tomam decisões a essa escala", apontou.
Paralelamente, porque a atitude perante a homossexualidade é também "uma questão cultural e religiosa" - "Na África do Sul, por exemplo, a Constituição salvaguarda todos os direitos, mas as pessoas assassinam lésbicas", exemplifica -, é preciso também apostar na mudança de mentalidades.
Neste e noutros planos, a percepção da responsável pelo encontro de Maputo é que "em certos países [africanos] as coisas estão a avançar e noutros a retroceder" - casos do Ruanda, Nigéria, Uganda, como aponta - no que respeita à salvaguarda dos direitos dos homossexuais e lésbicas.
Moçambique, especificou Madeleine Isaaks, é exemplo de um país africano onde "as pessoas coexistem efectivamente em harmonia".
"Mas talvez isso seja porque as pessoas não se organizam e não se expõem. No momento em que se tornarem políticas, em que começarem a fazer barulho, aí os problemas devem começar. É o que nos diz a experiência", prosseguiu.
Em Moçambique a homossexualidade "não é crime" porque "não está tipificada como tal no Código Penal", como explicou à Agência Lusa o jurista Custódio Duma, da Liga dos Direitos Humanos (LDH) moçambicana - organização que em Outubro de 2006 realizou o primeiro seminário nacional sobre a homossexualidade em Moçambique.
Existe, no entanto, "uma cláusula penal que criminaliza práticas contra a natureza", um artigo que "não é direccionado especificamente à prática da homossexualidade", mas que cada juiz "pode interpretar à sua maneira".
Apesar disso, até hoje ninguém foi condenado em Moçambique pela prática de homossexualidade, existindo apenas processos ligados a discriminação (no local de trabalho, por exemplo) como adianta Custódio Duma.
"A maior parte da iniciativa processual tem sido de particulares, não do Ministério Público, mesmo que seja um crime público. E os particulares, por uma questão cultural, normalmente não tomam este tipo de iniciativa", justificou.
O encontro de Maputo, um acontecimento considerado "histórico" pela activista namibiana, por ter juntado um número sem precedentes de "mulheres e organizações", serviu para adoptar um plano estratégico para a coligação de lésbicas africanas para os próximos três anos.