Todos à Marcha!

Noruega avança para a igualdade afectivo sexual

O parlamento norueguês aprovou esta semana, um projecto de lei que coloca em pé de igualdade casais homossexuais e heterossexuais, tanto ao nível do casamento como para a adopção de crianças. No último caso, os casais homossexuais passam igualmente a ter a possibilidade de beneficiar de uma assistência para a fecundação.

O diploma, que foi amplamente debatido pelos deputados, recolheu 81 votos favoráveis contra 41. Os três partidos da coligação de centro-esquerda do poder e as duas formações da oposição, o partido conservador e o partido liberal, votaram maioritariamente a favor, enquanto o partido cristão-democrata e a direita populista votaram contra. A Noruega tornar-se assim no sexto país no mundo a conceder aos homossexuais o direito de casar e de usufruirem das mesmas condições de um casal heterossexual, ao lado da Espanha, Bélgica, Holanda, África do Sul e Canadá, países que já legislaram pela total igualdade de direitos sobre uniões, ao igual que os estados americanos de California e Massachusetts.

STONEWALL

Na antesala da celebração de mais um 28 de Junho, conhecido como o Dia do Orgulho LGBT, e, que celebra os acontecimentos que tiveram lugar em Nova Iorque em redor do Bar StoneWall Inn. O Filme que os recomendo hoje é uma dramatizaçao daqueles dias que marcaram para sempre a história do movimento LGBT a nível mundial.

Este foi o filme que me ensinou a respeitar todos os que somos homossexuais, bissexuais e transgenero, quer tenhamos mais tiques ou "pluma" ou sejamos mais visual mais hetero.

ONG Holandesa no Comité da ONU

Por primeira vez, o Comité das ONG das Nações Unidas, ECOSOC, aceitou a participação neste organismo internacional de uma associação LGBT. A COC Netherlands passa assim a ter representação neste orgão consultivo da ONU e irá em Julho ter as suas primeiras propostas votadas num organismo internacional. Para além desta ONG da Holanda, preparam-se para entrar no ECOSOC, a FELGT de Espanha, a Lestime da Suíça e a ABGLT do Brasil.

Marcha LGBT 2008

Fracturante é a Discriminação

“Fracturante” é por isso a actual discriminação na lei que recusa o igual reconhecimento das relações e projectos familiares das pessoas LGBT. Exigimos que sejam tomadas medidas legislativas que combatam eficazmente a desigualdade de género que persiste e, inclusive, se agrava no nosso país. Que as mulheres possam ter acesso, em condições de igualdade, ao trabalho e ao espaço público. Que a violência e a discriminação de género sejam erradicadas definitivamente. Exigimos ainda que a identidade de género seja contemplada no Principio da Igualdade constitucional, que se tomem iniciativas legais que reconheçam a autodeterminação das pessoas transsexuais e transgénero, que facilitem os processos de adaptação do nome e do sexo nos documentos de identificação, que agilizem os procedimentos médicos de adaptação do corpo. “Fracturante” é a actual lacuna legal que obriga as pessoas transsexuais e transgénero a viver um longo processo médico e judicial, que perpetua a discórdia entre a aparência e os documentos, causando várias discriminações no acesso à educação, ao trabalho, e à saúde. Não esquecemos que o Estado tem responsabilidades particulares no perpetuar da discriminação. Como por exemplo, através do Instituto Português de Sangue ao recusar as dádivas de homens que tiveram sexo com homens, com o preconceito a sobrepor-se a qualquer critério objectivo e a colocar mesmo em risco – para toda e qualquer pessoa que necessite de uma transfusão – uma triagem correcta da qualidade do sangue. É fundamental apostar na prevenção activa do preconceito, com políticas que promovam a igualdade de género e combatam a discriminação e a violência em todas as suas formas. É, pois, imperativo que agentes do Estado – de sectores fundamentais como a saúde, a educação, a justiça ou a segurança – recebam formação específica para que tenhamos uma sociedade plural e laica, que saiba viver em diversidade e que saiba combater as fracturas geradas pela discriminação. Temos todos o direito, e @s jovens em particular, a uma educação abrangente, inclusiva e realista. Uma educação em que finalmente se concretize a educação sexual e para a cidadania, suportada em conhecimentos científicos rigorosos. Uma educação estruturada de modo não heterossexista e que aborde as orientações sexuais e as identidades de género, possibilitando a prevenção das diversas discriminações a que somos sujeit@s no nosso quotidiano público e privado. Somos pessoas de muitas origens, convicções e diferentes saberes, mas hoje estamos juntas na rua com a cara levantada e a certeza de que o futuro só depende daquilo que soubermos fazer dele.

Fracturante é a Discriminação

Queremos uma sociedade que reconheça a diversidade de modelos familiares com iguais oportunidades perante a lei. Porque a família é uma escolha livre dos indivíduos, lugar para a partilha de afectos e de vidas em comum e porque o Estado não pode privilegiar nenhum modelo em detrimento de todos os outros. Por isso exigimos que se cumpra a Constituição no seu 13º Artigo e que o casamento civil deixe de ser uma possibilidade exclusiva para “pessoas de sexo diferente”, que a possibilidade de adopção e acolhimento de crianças seja alargada para todas as pessoas e casais com condições materiais e afectivas para delas cuidar, que a inseminação artificial possa ser uma possibilidade para todas as mulheres que a desejem, independentemente da sua orientação sexual e de viverem ou não uma relação de casal. Porque as nossas famílias já existem e nada justifica que continuem fora da lei.

Fracturante é a Discriminação!

O orgulho LGBT (Lésbico, Gay, Bissexual ou Transgénero) existe por contraponto à vergonha que o preconceito e a discriminação tentam impor-nos. Temos orgulho porque, por entre o insulto, fomos capazes de descobrir a nossa identidade e temos orgulho porque somos capazes de a afirmar contra os armários do silêncio, do medo e da invisibilidade. Porque a rua é o palco de todas as lutas e da celebração da diversidade e da visibilidade dos nossos amores, queremos mostrar que a orientação sexual e a identidade de género não nos diminuem nem nos tornam melhores seres humanos.
E estamos orgulhosamente acompanhad@s por todas as pessoas que se preocupam com os direitos humanos e que lutam contra a discriminação sexista, homofóbica, transfóbica, ou racista e xenófoba, que limitam a nossa democracia.
É que o direito à cidadania plena independentemente da orientação sexual e da identidade de género não é uma “questão fracturante”. “Fracturante” é a discriminação na lei e na sociedade que remete as pessoas LGBT para uma cidadania de segunda.